A trajetória dos socialistas no Brasil

O Partido Comunista do Brasil foi fundado em 25 de março de 1922. É o partido mais antigo em funcionamento no Brasil. Durante esses 80 anos de existência, participou de todas as grandes lutas do povo brasileiro. Participou da Constituinte de 1945, da Campanha O Petróleo é Nosso. Foi reestruturado em 1962, quando passou a adotar a sigla PCdoB. Em vários momentos da história, foi colocado na clandestinidade. O PCdoB lutou contra o regime militar dirigindo a Guerrilha do Araguaia. Foi legalizado após o fim da ditadura e hoje tem cerca de 200 mil militantes(ativos, não ativos, filiados e não filiados) e 11 deputados federais.

O PCdoB tem como objetivos finais a construção do socialismo e da sociedade comunista. Defende o regime representativo e democrático, a soberania nacional, o pluralismo partidário e os direitos da pessoa humana. O PCdoB quer a instalação de uma República de Trabalhadores e de amplas massas do povo, unindo a população que habita o país e integrando as diversas regiões. O princípio fundamental da República é a valorizaçào do trabalho físico e intelectual, aliada à solidariedade humana e ao esforço comum de edificação da vida socialista.

Principais eventos ligados à construção do Partido Comunista do Brasil:

Novembro de 1917: Revolução socialista na Rússia.

1917-20: Grandes greves operárias organizadas no Brasil principalmente por anarquistas e anarco-sindicalistas.

1918: Formada no Rio Grande do Sul a Liga Comunista do Livramento.

1919: Fundada União Maximalista, transformada em 1921 no Grupo Comunista de Porto Alegre.

1920: Realiza-se o 3o Congresso da Confederação Operária Brasileira (COB).

1921: Fundado o Grupo Comunista do Rio de Janeiro.

1922: De 25 a 27 de março em Niterói (Estado do Rio) e na antiga capital, o Congresso de fundação do Partido Comunista do Brasil, com a participação dos delegados dos grupos comunistas de Porto Alegre, Recife, São Paulo, Cruzeiro (SP), Niterói e Rio (Capital). Ausentes os representantes dos grupos comunistas de Santos e Juiz de Fora. Os vários grupos totalizaram 73 militantes.

O Congresso, que contou com a presença de representantes do Birô Sul Americano da Internacional Comunista, aprovou as 21 condições de admissão do Partido à Internacional Comunista, os Estatutos do Partido e elegeu a Comissão Central Executiva. Decidiu, ainda, desenvolver esforços para ajudar os flagelados do Volga, na Rússia, o que demonstra o espírito internacionalista proletário dos comunistas brasileiros. O Congresso encerrou-se com os delegados cantando a Internacional, hino do proletariado mundial. A revista Movimento Comunista, em sua edição de junho daquele ano, publicou as resoluções do I Congresso do PCdoB.

1922 (julho): Revolta dos 18 do Forte de Cobacabana.

1924 (janeiro): Sublevação conhecida como Coluna Prestes-Miguel Costa que, durante três anos, percorreu o interior do país.

1925: No dia 22 de fevereiro, inicia-se uma Conferência do Partido Comunista do Brasil. À mesma estão presentes, além dos dirigentes partidários, delegados do Rio e de Niterói. Os problemas de organização foram as questões básicas examinadas nesta Conferência. Foi discutida a organização de células de empresa e os critérios para o recrutamento de militantes. A Conferência deciciu editar A Classe Operária como órgão central do Partido.

1925: No dia 1º de maio circulou o primeiro número do órgão central do Partido, A Classe Operária. Cinco mil exemplares, edição significativa para a época, foram festivamente recebidos pelos trabalhadores. Vencendo todas as dificuldades, A Classe Operária continuou viva, mesmo nos períodos de maior repressão. Inúmeros militantes comunistas deram suas vidas fazendo ou distribuindo A Classe.

1925: De 16 a 18 de maio realizou-se o II Congresso do PCdoB. Além dos membros da Comissão Central Executiva, participaram delegados das organizações do Rio, Niterói, Pernambuco, São Paulo, Santos e Cubatão (SP), ficando ausentes delegados do Rio Grande do Sul. Além dos relatórios das organizações regionais e central, o Congresso debateu a situação política internacional e nacional, as modificações nos Estatutos do Partido, a agitação e propaganda tendo como centro o desenvolvimento do órgão central, A Classe Operária , o trabalho do Partido nos sindicatos e decidiu criar a Juventude Comunista. Apesar de muitas decisões corretas, o Congresso também cometeu graves erros, inclusive ao considerar que a contradição fundamental no Brasil era a que opunha o capitalismo agrário feudal ao industrial moderno e subestimou a penetração do imperialismo no país.

1928: III Congresso do PCdoB - Iniciou-se no dia 29 de dezembro de 1928 e prolongou-se até o dia 4 de janeiro de 1929. Participaram desse Congresso trinta e uma (31) pessoas, sendo treze (13) delegados de seis (6) organizações regionais e dois (2) da Juventude Comunista, além dos membros da direção. A ordem-do-dia do Congresso foi bastante extensa, ressaltando-se o exame da situação política e as questões relacionadas com o trabalho do Partido nos sindicatos, entre os camponeses, a Juventude Comunista, e também a situação do Partido em São Paulo. Neste Congresso ainda prevaleceram posições errôneas, inclusive confusão entre as etapas da revolução. O aspecto mais positivo do Congresso foi a adoção dos Estatutos do Partido, de acordo com o modelo da Internacional Comunista adaptado às condições do Brasil. O Congresso adotou medidas para recrutar novos militantes e ligá-los às massas, numa tentativa de tirar o Partido da condição de seita e tomá-lo uma organização viva e atuante na vida política do país.

1929 (março): Os comunistas dirigem uma grande greve dos gráficos, em S.Paulo, que durou 72 dias e terminou com a vitória dos trabalhadores.

1930: Movimento armado põe abaixo o governo e altera a correlação de forças no plano nacional, no que ficou conhecido como Revolução de 30. O Partido faz uma análise sectária desse processo e fica à margem dos acontecimentos.

1934: Primeira Conferência Nacional do Partido.

1935: Aliança Nacional Libertadora - No dia 5 de julho saiu à luz o Manifesto da Aliança Nacional Libertadora, organização de frente única, a qual o Partido Comunista dera seu apoio. O Manifesto de 5 de julho traçou a linha da luta revolucionária democrática e antiimperialista, bem como alertou a Nação contra o perigo de fascismo. A ANL mesmo depois de posta na ilegalidade, jogou um grande papel, contribuindo para a insurreição nacional-libertadora de novembro de 1935.

1935: Insurreição de 1935 - No dia 27 de novembro, levantaram-se em armas o 3o Regimento da Infantaria, na capital da República. Segunda-o a Base Aérea. Dias antes, levantes militares se produziram em Recife (PE) e Natal (RN). Neste último, durante três dias, os nacional-libertadores estiveram no poder. Essas rebeliões, dirigidos pela Aliança Nacional Libertadora, não tiveram caráter estritamente militar, uma vez que surgiram no quadro de um amplo movimento de massas, antiimperialista e democrático, realizado em todo o país. Foram acontecimentos de importância histórica dos quais se orgulha o movimento revolucionário. Mas a insurreição de 1935, apesar de seus lados positivos, circunscreveu-se fundamentalmente à luta em unidades militares e por isso não alcançou êxito. Faltou-lhe, também, apoio no campo. Após a derrota da insurreição, enorme repressão teve lugar.

1937: Fechamento do Congresso Nacional, Vargas assume poderes ditatorias, inicia-se o Estado Novo, que se extende até 1945, com implacável perseguição aos comunistas e movimentos democráticos. Todos os partidos políticos são fechados.

1939: A repressão atinge duramente o Partido, desmantela suas direções regionais e o próprio Comitê Central.

1941 (junho): A Alemanha de Hiltler invade a União Soviética.

1943: Conferência da Mantiqueira - Realizou-se em 11 de agosto, Conferência Nacional do Partido, com delegados do Rio, São Paulo, Estado do Rio, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Sergipe e Paraíba. A Conferência examinou a situação política e as tarefas do Partido, a política de construção e as tarefas dela decorrentes. Elegeu, ainda, um novo Comitê Central, pois a antiga direção, bem como a organização partidária, estava praticamente esfacelada devido aos vários golpes da polícia. Esta Conferência teve enorme importância na vida partidária. Derrotou as tendências liquidacionistas e firmou a necessidade de reorganizar o Partido, assim como traçou as tarefas dos comunistas na luta contra o nazifascismo e pela declaração de guerra ao Eixo e envio de uma Força Expedicionária para lutar na Europa. Inúmeros comunistas marcharam voluntariamente para o teatro de operações na Itália e foi organizado um amplo movimento em solidariedade à FEB.

1945: Cai o Estado Novo. O Partido Comunista do Brasil obtém, em 10 de novembro, seu registro legal. Nas eleições para a Constituinte é eleita uma bancada de 15 representantes comunistas, incluindo um senador, que foi o mais votado do país (Prestes).

1945: O Partido organiza o Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT), que conduziu ao Congresso dos Trabalhadores do Brasil, com quase dois mil delegados, onde foi criada a Confederação dos Trabalhadores do Brasil.

1946: O governo suspende a Juventude Comunista.

1946 (julho): Realiza-se a 3a Conferência Nacional.

1947: Eleições suplementares dão mais dois deputados federais ao Partido (eleitos sob outras legendas). Além disso são eleitos 46 deputados estaduais para 15 Assembléias Legislativas estaduais e expressivas bancadas de vereadores em cidades importantes como Rio de Janeiro, Recife, Santo André...

1947: Cassado o registro legal do Partido, seguido de cassação dos mandatos de seus parlamentares, em janeiro de 1948.

1950: Foi dado a público no dia 1o de agosto, o Manifesto de Agosto, do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil. Foi mais uma tentativa da direção de romper com os restos da linha oportunista de direita do período da legalidade. Apesar de conter alguns erros esquerdistas (confundia, em certa medida, as duas etapas da revolução brasileira e subestimava o papel da burguesia nacional na revolução), o Manifesto apresentou, no fundamental, uma linha revolucionária, conclamava o povo a derrocar o regime de latifundiários e grandes capitalistas a serviço do imperialismo norte-americano e constituir, para isso, um Exército popular.

1953 (3 de outubro): Aprovado o monopólio estatal do Petróleo, com a criação da Petrobrás. No início da década de 50, o Partido havia lançado a campanha "O Petróleo é Nosso".

1953: Greve Geral com um milhão de operários em São Paulo, com destacada participação do Partido.

1954: IV Congresso do Partido - De 7 a 11 de novembro. Reunindo dezenas de delegados das diversas regiões do país, o Congresso discutiu e aprovou o novo Programa do Partido, introduziu modificações nos Estatutos e elegeu o novo Comitê Central. Marx, Engels, Lenin e Stalin constituíram o Presidium de Honra do Congresso. O Programa aprovado foi um esforço dos comunistas em integrarem a verdade universal do marxismo-leninismo com a prática concreta da revolução brasileira. Determinou a concentração de fogo contra o imperialismo norte-americano, a luta pela realização de uma reforma agrária radical, a formação de uma ampla frente democrática de libertação nacional visando a conquista de um governo democrático de libertação nacional. Em seus elementos essenciais, o Programa, apesar de algumas falhas, era concreto e foi amplamente difundido no país. Indicava o caminho da luta armada. Por tudo isso, o Programa, logo que se iniciou a luta ideológica contra o revisionismo após o XX Congresso do PCUS, foi atacado pelos oportunistas de direita e revogado, na prática.

1956: Realiza-se em Moscou o XX Congresso do PCUS, com a consagração de uma linha revisionista.

1958: Sob influência da maré revisionista mundial, o Comitê Central, sob o comando de Luís Carlos Prestes, aprova a tristemente famosa Declaração de Março, abandonando, na prática, a linha do IV Congresso optando por uma política nitidamente reformista e de colaboração com a burguesia. Essa orientação acaba sendo ratificada pelo V Congresso, em 1960, manipulado pela direção prestista.

1960: V Congresso do Partido - Em setembro realizou-se o V Congresso do PCdoB. Profunda luta ideológica se travou entre os marxistas-leninistas e os revisionistas seguidores de Prestes, antes e durante o Congresso. Apesar da tenaz resistência oposta pelos marxistas-leninistas, o Congresso aprovou uma Resolução Política sancionando a línha oportunista de direita expressa na Declaração de Março de 1958. Foram afastados dos postos de direção quase todos os revolucionários proletários e eleito um novo Comitê Central composto, em sua esmagadora maioria, por notórios revisionistas.

1961: Em continuidade à ofensiva reformista, os revisionistas impõem um novo Programa e novo Estatuto, adotando o nome de Partido Comunista Brasileiro - e, para confundir, mantém a mesma sigla PCB, até então usada. Prestes rompe a legalidade partidária na ânsia de se livrar da herança revolucionária, alegando criar condições para o registro legal da legenda - que afinal não foi obtido.

1962: V Conferência Nacional Extraordinária do PCdoB. No dia 18 de fevereiro instala-se em São Paulo (Capital), a Conferência Nacional Extraordinária, com a participação de delegados da Guanabara, São Paulo, estado do Rio, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Esta Conferência, que teve a importância de um Congresso pelas questões que resolveu, marcou a completa ruptura dos marxistas-leninistas com o grupo revisionista de Prestes que havia usurpado a direção partidária e transformado o Partido em uma organização social democrática. Em oposição à linha revisionista do V Congresso, a Conferência aprovou o Manifesto-Programa, que traça uma linha revolucionária para o Partido; introduziu modificações nos Estatutos aprovados no V Congresso; aprovou uma resolução sobre a unidade dos comunistas, firmou o princípio de que em cada país só pode existir um único partido marxista-leninista; decidiu editar A Classe Operária , antigo órgão central do Partido; e, finalmente, elegeu um novo Comitê Central. Estas históricas resoluções marcam não apenas a ruptura completa e decisiva com os revisionistas mas, também, o propósito de reorganizar a verdadeira vanguarda marxista-leninista no Brasil. A Classe Operária, que tivera sua publicação suspensa, volta a circular. Até março de 64 o jornal passou a ser editado legalmente. Proibido pela ditadura, o jornal volta a sair, clandestinamente, em 1o de Maio de 1965.

1963: Resposta a Kruchov - No dia 27/7/63, o Comitê Central do Partido publicou seu documento Resposta a Kruchov, no qual desmascara a política dos revisionistas soviéticos e seu apoio aos revisionistas brasileiros.

1964 (agosto): A Comissão Executiva do PCdoB tornou público o documento O golpe de 64 e seus ensinamentos, no qual é feita uma análise dos últimos acontecimentos do país; caracteriza o golpe de abril e traça as tarefas para unir as massas na luta contra a ditadura militar.

1966 (junho): VI Conferência Nacional do Partido - Com a participação de delegações eleitas nas conferências de quase todos os Estados, além do CR dos Marítimos, o que demonstra o crescimento das fileiras partidárias, realizou-se em 1966 a VI Conferência Nacional do PCdoB. Após animados debates, em que as idéias errôneas foram postas a nu e derrotadas, a Conferência, que teve a importância de um verdadeiro Congresso, aprovou importantes resoluções. O documento União dos brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura e da ameaça neocolonialista traçou uma correta orientação para lançar todos os militantes no trabalho entre as massas. Tendo em conta a situação criada com o golpe de 64, a Conferência orientou os comunistas a lutarem pela união de todos os patriotas, fez uma severa crítica do revisionismo, analisou alguns aspectos da história do Partido e traçou a política de construção do Partido da classe operária. A Conferência ainda aprovou os novos Estatutos do Partido e recompôs o Comitê Central.

1967 (maio): O Comitê Central do PCdoB adotou importantes resoluções: Apoiar a Grande Revolução Cultural Proletária, Desmascarar o governo na luta de massas e Desenvolver a luta ideológica e fortalecer a unidade do Partido.

1967: No documento: Alguns problemas ideológicos o PCdoB polemiza com o foquismo e condena a tentativa dessa corrente pequeno-burguesa de substituir o papel dirigente do Partido pela Guerrilha.

1967 (novembro): O Comitê Central do PCdoB, dentre outras resoluções, aprovou o documento O Partido Comunista do Brasil na luta contra a ditadura militar.

1968 (maio): Preparar o Partido para grandes lutas é o título da resolução adotada Comitê pelo Central do Partido, na qual é feita uma análise das lutas de massas dos meses de abril-maio, conclui que entramos em um novo estágio de desenvolvimento do combate à ditadura e conclama todo o Partido a adotar um estilo revolucionário de trabalho. Nesta reunião foi ainda aprovado o documento A política estudantil do Partido Comunista do Brasil, resolução elaborada no curso de ampla e frutífera discussão intema que duvou vários meses.

1969 (janeiro): O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil aprova dois importantes documentos: Manifesto ao Povo e Guerra Popular, caminho da luta armada no Brasil que jogou importante papel na mobilização do Partido, embora contivesse certas influências do maoísmo.

1972 (março): Publicado o documento 50 Anos de Luta, que tira valiosas lições da experiência de cinco décadas do Partido.

1972 (12 de abril): Quase seis anos depois da chegada dos primeiros comunistas à região do Araguaia no eixo Marabá-Araguatins-Xambioá, as Forças Armadas atacam a área e tem início a resistência guerrilheira, que durou aproximadamente três anos.

1972 (27 de dezembro): prisão e assassinato, sob torturas, de Carlos Danielle, Lincoln Oest, Luis Guilhardini e Lincoln Bicalho, membros do Comitê Central. A polícia invade o local onde era impressa A Classe Operária, confisca as máquinas e tortura os que nelas trabalhavam.

1973: incorporação dos efetivos da Ação Popular ao PCdoB, depois de um longo período de luta ideológica e decantação da corrente marxista-leninista no interior dessa organização, acompanhada de perto pela direção do partido.

1975 (fevereiro): A Classe Operária publica a Mensagem aos Brasileiros, onde o Partido, analisando as novas condições da luta contra a ditadura, levanta três palavras de ordem que galvanizaram o movimento democrático - Anistia, Revogação das Leis de Excessão, Constituinte livre e soberana.

1976 (16 de dezembro): Chacina da Lapa. O Exército invade uma casa onde se reunia parte do Comitê Central e assassina Pedro Pomar, Ângelo Arroio e João Batista Drumond. Outros dirigentes são presos.

1978 - início de 79: Realiza-se a 7a Conferência, que reorganiza o Partido depois do duro golpe da Lapa, analisa as novas condições de luta contra a ditadura, em fase de decomposição, e aponta para uma ofensiva pelo fim do regime militar.

1979 (7 de setembro): Assinada a Anistia que, embora mutilada, coroa vasta campanha democrática.

1983: Realiza-se, ainda na clandestinidade, o 6o Congresso do Partido.

1984: Grande movimento nacional de massas pelas diretas-já. Os comunistas saem às ruas com suas bandeiras vermelhas e vão conquistando, na prática, o direito de atuar abertamente. O desfecho da luta contra a ditadura acaba realizando-se via Colégio Eleitoral. Tancredo é eleito com vasto apoio popular, inclusive dos comunistas - que não se enganaram com o caráter do governo que se instalara mas que adotavam a tática adequada àquela realidade.

1985 (maio): Registro legal do PCdoB no Tribunal Superior Eleitoral.

1988 (abril): Realiza-se em São Paulo o 7o Congresso do PCdoB no qual o partido faz uma crítica vigorosa à traição de Gorbachov conhecida como Perestroika.

1989: O PCdoB participa ativamente da organização e da campanha da Frente Brasil Popular. Pela Primeira vez em nosso país os setores populares encontram-se unidos, numa batalha eleitoral com as oligarquias, elevando seu grau de consciência e organização.

1992: 8º Congresso do PCdoB.

1995: 8ª Conferência Nacional sobre o Programa Socialista.

Fonte: www.grandecomunismo.hpg.ig.com.br